Processo 775651/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/09/2016 09:32
Autuado em 20/09/2016 09:32
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1151/2019 da Primeira Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2019 Acórdão   1151/ 2019 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
29/04/2019 Acórdão   1151/ 2019 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
22/04/2019   / Vista TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:20/09/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:20/09/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:20/09/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:20/09/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:20/09/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:20/09/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:20/09/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Entidade JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIA DO ROSSIO SCUISSIATTO
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2017 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470765/17
27/06/2017 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470730/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2019 2051 Acórdão nº 1151/2019
25/04/2019 2045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 29/04/2019
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 82/2017
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9616/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2019 15:57 DP  
25/06/2019 14:30 CAGE  
04/06/2019 09:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2019 -
03/06/2019 15:46 SMPJTC  
07/05/2019 11:51 PGC Ciência de Decisão nº 195/2019 -
07/05/2019 11:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 268/2019 -
29/04/2019 14:02 S1C Acórdão nº 1151/2019 -
23/04/2019 14:00 GCFC  
22/04/2019 17:06 S1C Certidão de vistas de processo nº 3/2019 -
04/04/2019 10:55 GATAP  
03/04/2019 16:58 SMPJTC  
01/04/2019 10:13 6PC Parecer nº 183/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ascensão funcional pós CRFB/88. Violação à regra do concurso público. Pela negativa de registro.
29/03/2019 13:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 315/2019 -
29/06/2017 13:21 COFAP  
15/05/2017 10:20 DP  
15/05/2017 09:57 GATAP Despacho Processual Diverso nº 82/2017 -
16/11/2016 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 531/2017 -
16/11/2016 14:02 SMPjTC Parecer nº 4235/2017 - contraditório e ampla defesa EMENTA: Ato de inativação. Irregular provimento ao cargo ocupado pela servidora. Infringência ao artigo 37, II da CF. Pela realização de diligência para oportunizar o direito ao contraditório e à ampla defesa.
11/11/2016 10:27 GATAP Despacho Processual Diverso nº 69/2016 -
10/11/2016 18:46 DP Informação nº 18349/2016 -
20/09/2016 09:32 COFAP Instrução nº 14692/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE À DP.

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